O Observatório Português de Canábis Medicinal foi ontem constituído em Vila Nova de Poiares para promover a investigação científica sobre a planta Cannabis sativa L. e divulgar os benefícios medicinais para doentes.

O Observatório Português de Canábis Medicinal (OPCM) está disposto a dialogar com o Infarmed para “desbloquear” a disponibilização do óleo de canabidiol (OCD) no mercado, afirmou ontem Carla Dias, presidente da associação.

O OPCM foi ontem formalmente constituído por escritura pública em cartório notarial em Vila Nova de Poiares. A coletividade sediada na Lousã pretende promover a investigação científica sobre a planta Cannabis sativa L. e divulgar informação sobre a sua utilização para fins medicinais em benefício dos pacientes. Para além de incentivar atividades e projetos neste âmbito, pretende criar uma base de dados de utilizadores de canábis para fins terapêuticos em Portugal (tendo em vista e investigação científica), divulgar estudos e ensaios clínicos e estabelecer protocolos com universidades, empresas e instituições governamentais nacionais e estrangeiras.

A associação alerta que o óleo de canabidiol foi retirado do mercado após a aprovação da lei da canábis medicinal, obrigando doentes a recorrerem “ao mercado negro” para obter esta substância.

Óleo de canabidiol deixou de estar disponível

Apesar de a lei do uso da canábis medicinal ter entrado em vigor a 15 de janeiro, os doentes começaram a deparar-se com dificuldades no acesso ao óleo, que inicialmente era considerado um suplemento alimentar e estava à venda em Portugal, mas que deixou de estar quando passou a ser considerado um medicamento e ter de passar a ser vendido nas farmácias.

Assim, os pacientes que estão a ser tratados com este produto (que era vendido em ervanárias) deixaram de ter o produto disponível e passaram a ter de o adquirir através da internet ou “em outros lugares menos seguros”, refere Carla Dias, o que coloca em causa a segurança dos doentes.

Falta seguimento médico

A situação agrava-se quando a administração do produto medicinal não é seguida por médicos portugueses já que não pode ser receitada (não está disponível nas farmácias).

Carla Dias é mãe de uma criança de três anos que desenvolveu encefalopatia epilética e a administração do óleo de canabidiol melhorou a qualidade de vida da filha que sofre de crises com convulsões. “Os pacientes não têm o tempo” alerta Carla Dias perante a demora do Infarmed na autorização do produto.

Pedidos de autorização

A presidente refere ainda que tem conhecimento de empresas que já pediram ao Infarmed autorização para colocar no mercado o produto, mas após “processos burocráticos” a situação acaba bloqueada.

Contactado pela Lusa, o Infarmed, na sexta-feira, remeteu para a informação publicada no seu sítio na Internet, segundo a qual a colocação no mercado de preparações ou substâncias à base da planta de canábis para fins medicinais está sujeita a uma autorização de colocação no mercado, que lhe deve ser submetida. “O pedido deve ser acompanhado das propostas da rotulagem e das instruções de utilização (…) e da documentação que demonstre a qualidade da preparação”, segundo o organismo.

| Maria Inês Morgado

Fonte: Diário as Beiras

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