De volta ao debate público, a Stepwise Pharma & Engineering e a LEF vão promover nos dias 16 e 17 de setembro a Medical Cannabis Europe Conference, em Lisboa.

Numa altura em que a legalização da canábis para efeitos recreativos surge uma vez mais no debate público, com as propostas de legalização do Bloco de Esquerda e da Iniciativa Liberal, Lisboa prepara-se para receber, nos dias 16 e 17 de junho, uma Medical Cannabis Europe Conference, um evento especializado em canábis medicinal em Portugal que abrange todas as vertentes desde o cultivo, fabrico, distribuição e comercialização no mercado nacional e europeu, bem como, os requisitos regulamentares aplicáveis.

Ao Jornal Económico, Aldo Vidinha, CEO da Stepwise Pharma & Engineering, e Fátima Godinho de Carvalho, diretora executiva do Laboratório de Estudos Farmacêuticos (LEF), contam que este é um mercado emergente que além de atrair investimentos significativos para Portugal, a canábis tem provado ser, ao longo dos anos, cada vez mais benéfica em termos medicinais.

“Até 2028, estima-se que mercado europeu do canábis medicinal possa atingir cerca de 2,5 biliões de euros, sendo que em Portugal já temos neste momento 11 empresas licenciadas para o cultivo e/ou fabrico de canábis para fins medicinais”, explicam, acrescentando que este ativo tem atraído investimentos acima dos 100 milhões de euros.

No entanto, existem ainda alguns desafios que são necessários para colmatar: “temos o desafio regulamentar relativo à elevada exigência em termos de instalações e qualidade aplicável a este tipo de projetos, sendo necessário um investimento intensivo e uma equipa muito qualificada e multidisciplinar”, contam, além de ser fulcral garantir a “qualidade, consistência e segurança” deste produto.

Um outro desafio relevante e que pode ser considerado como impeditivo para a atração de mais investimento é o processo “moroso” de licenciamento de uma instalação que pode levar até dois anos até ficar totalmente concluído.

“Seria importante otimizar os prazos de licenciamento dos projetos. O processo de licenciamento de uma instalação deste género torna-se muito moroso pois a avaliação da viabilidade do projeto tem de passar por várias entidades (nomeadamente, Infarmed I.P., Câmaras municipais, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, o Ministério da Administração Interna, etc.)”, referem.

Quanto à legislação, Aldo Vidinha e Fátima Godinho de Carvalho apontam que é fundamental a “criação de legislação clarificando a diferença entre produtos à base de CBD (canabinóide não psicotrópico) e produtos com outros canabinoides extraídos da planta canábis como o THC, que tem efeito psicotrópico”, salientando que, atualmente, “não existe em Portugal regulamentação para os produtos à base de CBD (assim como em muitos países Europeus)”.

Os dois responsáveis relembram que apesar de, em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter recomendado “que as preparações contendo CBD não fossem consideradas substâncias controladas (desde que o teor em THC não excedesse 0,2%) esta recomendação não foi ainda adotada pela Comissão das Nações Unidas sobre Narcóticos, mantendo-se assim listada como proibida.

Atualmente apenas o CBD sintético ou CBD obtido do cânhamo (sementes e folhas sem topos) podem ser utilizados neste tipo de produtos, vincam.

Além dos produtos para consumo humano, os dois responsáveis frisam a importância em ser legislada a produção de medicamentos à base de canábis para fins veterinários. “Este é um mercado que também está em expansão e que tem necessidades bastantes específicas para as quais a utilização de substâncias e preparações à base da planta canábis, traria grandes benefícios para a saúde e o bem-estar animal”, explicam.

Durante dois dias, no Hotel Ramada, em Lisboa, todos os inscritos vão ter a oportunidade de contactar diretamente com especialistas e consultores da área, como a Stepwise Pharma & Engineering, o LEF, a PLMJ, a Rangel Logistics Solutions, a Clever Leaves, a CSCLife, a Holigen e outras entidades, que vão ser reveladas nos próximos dias, para debater todos os temas relacionados com a canábis medicinal.
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Jornalista: Jéssica Sousa

Fonte: Jornal Económico

Link do artigo original: Conferência europeia sobre canábis medicinal escolhe Portugal para arrancar debate – O Jornal Económico (sapo.pt)